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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 13:45
Lei sobre escolha do procurador-geral do MP no Amazonas é contestada no STF
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4427) no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 15:07
PEC retira do presidente prerrogativa de escolha de ministro do STF
Em tramitação na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional 441/09 determina que as vagas para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser preenchidas pelo decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 18:23
Senadores comemoram escolha do Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos em 2016
Senadores comemoraram o anúncio, no início da tarde desta sexta-feira (2), de que a cidade do Rio de Janeiro sediará as Olimpíadas de 2016.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:53
OAB destaca processo democrático na escolha de Roberto Gurgel para a PGR
O presidente nacional do Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, elogiou ontem (30) a escolha
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:17
Proposta de Lobão Filho muda forma de escolha dos ministros do STF
objetivo de alterar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Planejamento sucessório: saiba como não correr riscos na escolha do profissional
Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso escolher com muito cuidado e checar se o profissional está habilitado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:36
Seguro Prestamista: banco deve facultar ao consumidor a escolha da seguradora
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 15:34
Ausência de leito para todos e a escolha sobre quem receberá tratamento
O presente texto fala sobre a ausência de leito para todos e a escolha sobre quem receberá tratamento.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:09
Quando o dano é nacional, local de sede da empresa não determina escolha de foro
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:06
Escolha de modelo errado de carro por consumidor não caracteriza dano moral
A Turma decidiu, por unanimidade, não conceder a indenização ao comprador.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:51
Mantida decisão do STJ de rejeitar lista sêxtupla da OAB para escolha de ministro daquela corte
O que aconteceu, no caso concreto hoje decidido, foi que o STJ não escolheu nenhum dos nomes enviados pela OAB, rejeitando, portanto, a lista encaminhada em sua totalidade.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 19:55
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 19:50
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 09:50
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Array Publicado em 2020-07-24T19:53:37+00:00
Cármen Lúcia defende controle das mídias nas eleições
Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor.